{
  "compra": {
    "id": 72285,
    "pncp": "13906789000196-1-000022/2026",
    "objeto": "convocação de pessoa jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a locação de área cercada destinada ao acolhimento e manejo de animais resgatados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Barra do Choça – BA",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Manifestação de Interesse",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Barra do Choça",
    "valor_estimado": 19452,
    "publicado_em": "2026-01-22T11:36:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 49,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 78, III",
    "modalidade_id": 10,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barra do Choça",
    "municipio_ibge": "2902906",
    "orgao_cnpj": "13906789000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-01-22T11:36:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "007/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13906789000196/2026/22"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 165873,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL CHP ALUGUEL 005-2026 ÁREA PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T11:36:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/165873/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/165873/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-29T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}