{
  "compra": {
    "id": 72521,
    "pncp": "76208826000102-1-000011/2026",
    "objeto": "Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1972/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 102. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 102 - LOTE 1.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORBELIA",
    "unidade": "SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA",
    "valor_estimado": 4763347.31,
    "publicado_em": "2026-01-21T11:33:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-11T07:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Corbélia",
    "municipio_ibge": "4106308",
    "orgao_cnpj": "76208826000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-01-21T11:33:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-11T07:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76208826000102/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 178732,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_13_2026_2870_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T11:33:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178732/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178732/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-11T07:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}