{"compra":{"id":725828,"pncp":"57094030000121-1-000023/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada na Formação Continuada presencial / Palestra / Oficinas para os profissionais envolvidos no Programa Criança Feliz de Mato Grosso, alusivo ao Mês da Primeira Infância – Agosto Verde","uf":"MT","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO","unidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  E CIDADANIA","valor_estimado":2400,"publicado_em":"2025-08-08T17:52:03.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":13,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Cuiabá","municipio_ibge":"5103403","orgao_cnpj":"57094030000121","ano_compra":2025,"sequencial_compra":23,"atualizado_em":"2025-08-08T17:52:03.000Z","informacao_complementar":"A contratação da OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) é essencial devido à sua vasta experiência e histórico comprovado na defesa dos direitos da criança e no desenvolvimento da primeira infância. Desde sua fundação em 2002, a OMEP Cuiabá tem atuado como consultora, agenciadora e mobilizadora, desenvolvendo projetos e programas que envolvem famílias, mulheres e profissionais, e impulsionando iniciativas educativas e culturais para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Suas parcerias consolidadas no Mato Grosso reforçam seu impacto, tornando a contratação um investimento estratégico para o futuro das crianças e a construção de uma sociedade mais justa.","processo":"SETASC-PRO-2025/09586","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/57094030000121/2025/23"},"documentos":[{"id":1849177,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Termo-de-Referencia.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-08T17:52:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849177/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849177/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1849178,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2025-08-11T09:34:41.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849178/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849178/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1849179,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"extrato-iomat.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":3,"publicado_em":"2025-08-11T10:03:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849179/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1849179/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":404},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}