{ "compra": { "id": 72691, "pncp": "11370658000101-1-000002/2026", "objeto": "REPUBLICADA - SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS MARIA DE LOURDES CRUZ, A SER LOCALIZADA NO POVOADO RITA CACETE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE ", "valor_estimado": 2260429.05, "publicado_em": "2026-01-21T18:58:37.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-03T11:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-23T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "11370658000101", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 2, "atualizado_em": "2026-02-03T12:53:43.000Z", "informacao_complementar": "A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA DE LOURDES CRUZ, A SER IMPLANTADA NO POVOADO RITA CACETE, CONFIGURA-SE COMO MEDIDA ESTRATÉGICA E IMPRESCINDÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS EXISTENTES E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.\n\nA AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO BÁSICO NO REFERIDO POVOADO IMPÕE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS FREQUENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES E COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DO CUIDADO. NESSE CONTEXTO, A IMPLANTAÇÃO DA UBS PERMITIRÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\n\nO EMPREENDIMENTO SERÁ EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS OBSERVAM RIGOROSAMENTE AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, ASSEGURANDO QUALIDADE CONSTRUTIVA E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA.\n\nOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA SERÃO PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC, VERSÃO 2025, O QUE GARANTE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E ALINHAMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SAÚDE. A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PERMITIRÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MODERNA, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA POPULAÇÃO ADSCRITA.\n\nDIANTE DO EXPOSTO, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES CRUZ REVELA-SE TECNICAMENTE JUSTIFICADA, SOCIALMENTE RELEVANTE E PLENAMENTE ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, CONSTITUINDO INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO POVOADO RITA CACETE.", "processo": "CP0001/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-03T11:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-23T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11370658000101/2026/2" }, "documentos": [ { "id": 171235, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", 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