{
  "compra": {
    "id": 728513,
    "pncp": "11136549000124-1-000094/2025",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 300 UNIDADES DE RECIPIENTE DE PLÁSTICO NA COR PRETA, DE BOCA LARGA, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 700ML, SEM FUROS NO FUNDO, PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE ARMADILHAS DE OVIPOSIÇÃO (OVITRAMPAS) PARA MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
    "valor_estimado": 1767,
    "publicado_em": "2025-08-07T09:18:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Oeste",
    "municipio_ibge": "4217204",
    "orgao_cnpj": "11136549000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 94,
    "atualizado_em": "2025-08-07T09:18:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8626",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11136549000124/2025/94"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1876898,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AF 894  2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-07T09:18:44.000Z",
      "caracteres": 3066,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "647fe16cdf10c095736e4b499b218c1bfebab5c6e67095d2473672bf384a8783",
      "extraido_em": "2026-08-04T16:00:50.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1876898/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1876898/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 400
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}