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  "compra": {
    "id": 730076,
    "pncp": "83102707000136-1-000140/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE UM CORRIMÃO COM GUARDA-CORPO E SUA INSTALAÇÃO NO MÓDULO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO-SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Diretoria de Esportes Comunitários e Lazer",
    "valor_estimado": 14150,
    "publicado_em": "2025-08-07T14:19:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 140,
    "atualizado_em": "2025-08-07T14:19:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação refere-se à aquisição e instalação de um corrimão com guarda-corpo no módulo esportivo do município de Rio do Campo-SC, tendo em vista a necessidade de garantir acessibilidade, segurança e adequação às normas técnicas vigentes, especialmente em locais com grande circulação de pessoas, como é o caso de instalações esportivas.\nO módulo esportivo é amplamente utilizado por munícipes de todas as faixas etárias, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Atualmente, alguns acessos e áreas elevadas do local não contam com a devida proteção lateral ou apoio para circulação, o que representa risco de acidentes, quedas e comprometimento da integridade física dos usuários.\n\nAlém disso, a instalação do corrimão com guarda-corpo segue as orientações estabelecidas pela ABNT NBR 9050:2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e pela ABNT NBR 14718:2008, que dispõe sobre guarda-corpos em edificações.\n\nA intervenção proposta visa, portanto:\n\n\tGarantir a segurança dos frequentadores do módulo esportivo;\n\n\tAssegurar a acessibilidade universal, promovendo a inclusão;\n\n\tAtender às normas técnicas e legais aplicáveis, evitando futuras responsabilidades por omissão;\n\n\tPreservar o patrimônio público, prevenindo acidentes que possam danificar as estruturas existentes.\n\nDiante do exposto, a aquisição e instalação do corrimão com guarda-corpo se mostram necessárias, urgentes e plenamente justificadas, visando o bem-estar da comunidade e o uso seguro e adequado das instalações esportivas do município.",
    "processo": "152/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "edital_152_2025_213_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-08-07T14:19:26.000Z",
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