{
  "compra": {
    "id": 730174,
    "pncp": "59045351000161-1-000046/2025",
    "objeto": "O presente Documento de Formalização de Demanda – DFD está em conformidade com a legislação federal e visa a aquisição e instalação de Adesivos Vinílicos Personalizados para Parede e Placa Adesivada para Parede, para CAPS IJ. \r\n\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
    "unidade": "SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO",
    "valor_estimado": 14042.5,
    "publicado_em": "2025-08-07T14:32:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Morato",
    "municipio_ibge": "3516309",
    "orgao_cnpj": "59045351000161",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-08-07T14:33:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação refere-se à aquisição e instalação de Adesivos Vinílicos Personalizados para Parede e Placa Adesivada para Parede (Placa de Identificação do Equipamento), destinados à ambientação e identificação institucional do Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil (CAPSIJ), que está em processo de mudança para um novo prédio. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor, acessível e alinhado à identidade visual da instituição, favorecendo o bem-estar, a segurança e a reabilitação psicossocial de crianças e adolescentes atendidos. Nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia, houve um aumento expressivo nos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos mentais infantojuvenis, gerando uma demanda crescente pelos serviços de saúde mental. Para atender a essa realidade, o CAPSIJ está ampliando sua equipe técnica e seu espaço físico, sendo a mudança de prédio uma etapa essencial desse processo, visando uma infraestrutura mais adequada, ampla e acessível, a fim de melhor atender às atividades desenvolvidas.\r\nNesse contexto, a utilização de Adesivos Vinílicos Personalizados para Parede representa uma solução prática e moderna para a personalização dos ambientes, proporcionando uma decoração durável e de fácil aplicação. Esses materiais permitem reforçar visualmente a missão institucional do CAPSIJ, criando espaços mais estimulantes, amigáveis e organizados, elementos essenciais para a promoção da saúde mental do público infantojuvenil. A aquisição dos adesivos e da placa de identificação é indispensável tanto para a ambientação adequada do novo local quanto para o cumprimento das normas administrativas que exigem a identificação oficial do equipamento. Sem essa identificação, a mudança não poderá ser concluída, o que comprometerá a continuidade e a ampliação da oferta de serviços à população. Assim, qualquer atraso na aquisição desses materiais impactará diretamente no início das atividades no novo prédio e, consequentemente, no atendimento aos usuários.",
    "processo": "2665/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59045351000161/2025/46"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1869458,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869458/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869458/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869459,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documentos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869459/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869459/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869460,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DFD - Adesivos Vinilicos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869460/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869460/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869461,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869461/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869461/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869462,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR - Adesivos Vinilicos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869462/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869462/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869463,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Mapa.justificativa.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869463/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869463/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1869464,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Quadro Resumo.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:32:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869464/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869464/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 404
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}