{ "compra": { "id": 730180, "pncp": "05532085000172-1-000153/2025", "objeto": "Aquisição de 02 (dois) fogões elétricos de uso profissional de duas bocas, com potência mínima de 3.000W, tensão 110V, estrutura em aço inox ou material equivalente, com termostato de segurança, destinados ao uso nas copas do Júri e do Depósito Judicial do Fórum da Comarca de Campo Grande/MS.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-08-07T14:33:18.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-07T15:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-12T14:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 153, "atualizado_em": "2025-08-07T14:33:18.000Z", "informacao_complementar": "1. A empresa na elaboração deste orçamento deverá observar a isenção do ICMS do Decreto nº 12.084 de 17/04/2006 (os preços dos bens, mercadorias ou serviços beneficiados pela isenção devem ser apresentados sem o valor do ICMS), exceto para as empresas fornecedoras com sede fora do estado de Mato Grosso do Sul;\n\n2. Nos valores orçados já deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e/ou aquisição.\n\n3. Considerar nos valores propostos a alteração da Instrução Normativa RFB n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012, referente a retenção na fonte, do imposto de renda das pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços em geral, inclusive de obras, como já ocorre nos órgãos da administração pública federal.\n\n4. Os lances deverão ser realizados pelo VALOR UNITÁRIO.\n\n5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apresentação.\n\n6. A garantia mínima exigida é de 12 (doze) meses, sendo que a assistência técnica deve estar disponível no município de Campo Grande/MS.\n\n7. Demais informações para formulação da proposta, favor verificar Termo de Referência (anexo).", "processo": "682.098.0182/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-07T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-12T14:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-07", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/153" }, "documentos": [ { "id": 1869443, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-07T14:33:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869443/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869443/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1869444, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-07T14:33:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869444/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869444/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1869445, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-07T14:34:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869445/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869445/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1869446, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-03T14:47:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869446/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869446/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1869447, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-03T15:54:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869447/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869447/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 404 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-07T15:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-12T14:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-07", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }