{
  "compra": {
    "id": 73025,
    "pncp": "04567897000190-1-000012/2026",
    "objeto": "Contratação de solução de Almoxarifado Virtual, em regime de outsourcing logístico, para a gestão completa do ciclo de suprimento de materiais de consumo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ",
    "valor_estimado": 10615301.41,
    "publicado_em": "2026-01-21T07:10:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "04567897000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-21T07:10:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente licitação será do tipo menor preço, com item único de disputa. Para a formação do preço a ser disputado, o licitante deve ter como base a taxa de administração a ser utilizada para a prestação dos serviços:     A título exemplificativo:  Taxa de 15% - Valor no sistema: R$-8.976.174,00  Taxa de 20% -  Valor no sistema: R$-9.366.442,44    Os licitantes devem se atentar para a obrigatoriedade de 4 (quatro) casas decimais.      Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594205900072026",
    "processo": "57144102025814090",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04567897000190/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 183220,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92594205900072026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T07:10:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/183220/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/183220/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-04T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}