{
  "compra": {
    "id": 730257,
    "pncp": "07954480000179-1-012457/2025",
    "objeto": "COTAÇÃO ELETRÔNICA 21/2025 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA",
    "valor_estimado": 10030,
    "publicado_em": "2025-08-07T14:45:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-08T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12457,
    "atualizado_em": "2025-08-07T14:45:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de Serviços de Conservação e Reparos em Bens Imóveis, visa manter as\ninstalações escolares da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA em perfeito estado de\nfuncionamento, em razão da necessidade de recuperação das condições ambientais adequadas ao uso previsto, de forma a garantir sua utilização plena, contínua e segura. Desse modo, faz-se\nnecessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1452/2025.",
    "processo": "22001112246202512",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/12457"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1869042,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250021.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-07T14:45:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869042/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1869042/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 404
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-08T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}