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    "pncp": "25053190000136-1-000216/2025",
    "objeto": "Contratação de profissional especializado em produção de obra de arte, para produção/criação artística de retratos utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, visando a composição e atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, de acordo com quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento contratual.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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