{
  "compra": {
    "id": 732663,
    "pncp": "18307488000160-1-000020/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTER TRAVADO 10X20X8CM, 35MPA, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS VISTA LIMA, RESIDENCIAL JOÃO LUIZ E RESIDENCIAL PARAÍSO, BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, SENDO ESTE, AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO 1301000142/2023 PARA MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO NESSE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 269470.17,
    "publicado_em": "2025-08-06T17:51:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-06T17:51:40.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-22T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João Evangelista",
    "municipio_ibge": "3162807",
    "orgao_cnpj": "18307488000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-08-06T17:51:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000090/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-06T17:51:40.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-22T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307488000160/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2283662,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PAL_090_2025__CONCORRENCIA_EL_002_2025__pavimentacao_diversas_ruas_de_diversos_bairros.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-06T17:51:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2283662/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2283662/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 405
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-06T17:51:40.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-22T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}