{"compra":{"id":733372,"pncp":"13128855000144-1-000056/2025","objeto":"PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA HABITANTES DOS ACAMPAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA :EMÍLIA MARIA E NOSSA SENHORA DÁJUDA VOLTADAS PARA TECNOLOGIA SOCIAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA ÁREAS RURAIS - MATERIAL CULINÁRIO (KIT PANELAS)","uf":"SE","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE","valor_estimado":2411.5,"publicado_em":"2025-08-06T08:43:25.000Z","abertura_proposta":"2025-08-19T09:30:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-08-19T09:30:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"São Cristóvão","municipio_ibge":"2806701","orgao_cnpj":"13128855000144","ano_compra":2025,"sequencial_compra":56,"atualizado_em":"2025-08-06T08:43:25.000Z","informacao_complementar":"CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO PROPORCIONAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES(OFICINAS) PROPOSTA NO PROJETO TERRITÓRIO SAUDÁVEIS E DE LUTA NO ACAMPAMENTO DE REFORMA AGRARIA NOSSA SENHORA D’AJUDA (MOTU) E NO ACAMPAMENTO EMÍLIA MARIA DOS TRABALHADORES DO MOVIMENTO SEM TERRA(MST),AMBOS ESTÃO SITUADO NA ZONA RURAL DE SÃO CRISTÓVÃO SE. PARA TAL FOI ELABORADO PLANO DE TRABALHO QUE DETALHA A METODOLOGIA DAS ATIVIDADES, BEM COM OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OFICINA E CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CULINÁRIO, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO DEVER EM ATENDER A POPULAÇÃO DESSES DOIS TERRITÓRIOS FIRMADOS NO CONVENIO(FUNASA) Nº 936096/2022.\n\nCOSIDERANDO QUE O OBJETO PRETENDIDO ESTÁ ALINHADO AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), BEM COMO AO PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DO TRABALHO (DITRA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO (SEMDET).\n\nAPÓS O EXPOSTO E AO ANALISAR O EVENTO PRETENDIDO, VERIFICA-SE QUE ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DO TRABALHO.","processo":"PE0024/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-08-19T09:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-08-19T09:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-08-14","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2025/56"},"documentos":[{"id":2298459,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-06T08:43:31.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2298459/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2298459/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":407},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-08-19T09:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-08-19T09:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-08-14","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}