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    "pncp": "11718406000120-1-000088/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 45103.49,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 88,
    "atualizado_em": "2025-08-06T12:55:35.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE\nA INCÊNDIO DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E\nUSUÁRIOS, BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS\nESTABELECIDAS PELAS NORMAS E ÓRGÃOS FISCALIZADORES, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS\nFOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER;\n2.2. VISTO QUE, O EXTINTOR DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO, SÃO ITENS DE\nSEGURANÇA IMPORTANTES QUE PREVINEM MAIORES DANOS E GRANDES INCÊNDIOS E QUE A FALTA\nDESTES ITENS PODE ACARRETAR EM GRANDE PREJUÍZO CASO HAJA ALGUMA OCORRÊNCIA;2.3. POIS BEM, CONSIDERANDO QUE A VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS É A SOLUÇÃO TÉCNICA\nDEFINITIVA PARA QUE TENHAMOS A SEGURANÇA PARA A AQUISIÇÃO, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DA\nEFICIÊNCIA, LEGALIDADE E DA ECONOMIA DOS GASTOS PÚBLICOS;\n2.4. CONSIDERANDO QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO\nSÃO PRIMORDIAIS PARA A PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO), SENDO UMA OBRIGATORIEDADE ÀS\nNORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 58 DE 16 DE FEVEREIRO DE\n2022 DO INMETRO, NBR 12962 DE 30/03/1998, ENTRE OUTRAS;\n2.5. APÓS AS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS, JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE EXTINTORES\nDE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO DE MODO QUE VENHA PROTEGER A VIDA\nDOS QUE LABUTAM OU VISITAM A REDE DA SAÚDE MUNICIPAL.",
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