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  "compra": {
    "id": 736131,
    "pncp": "45786159000111-1-000315/2025",
    "objeto": "Reforma de cadeiras para uso dos setores da Prefeitura\r\n8 POLTRONAS / 1 POLTRONA PRESIDENTE / 6 CADEIRAS GIRATÓRIAS / 1 CADEIRA DE RODAS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Iracemápolis",
    "valor_estimado": 7605,
    "publicado_em": "2025-08-06T13:41:12.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iracemápolis",
    "municipio_ibge": "3521408",
    "orgao_cnpj": "45786159000111",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 315,
    "atualizado_em": "2025-08-06T13:43:32.000Z",
    "informacao_complementar": "As cadeiras atualmente em uso encontram-se, com desgaste acentuado, apresentando danos estruturais e estéticos que comprometem não apenas a funcionalidade dos móveis, mas também a segurança e o bem-estar dos servidores públicos municipais e do público atendido. Tal situação acarreta risco de acidentes, desconforto no ambiente de trabalho e consequentemente queda da produtividade. A alternativa de reforma e reaproveitamento do mobiliário existente revela-se a mais adequada do ponto de vista econômico, pois permite a extensão da vida últil dos bens públicos, evitando-se a aquisição de novos materiais, o que implicaria maior ônus financeiro ao erário. Trata-se, portanto, de medida que promove a racionalização dos recursos públicos, que trata da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos com foco na legalidade, legitimidade e economicidade. Diante do exposto, justifica-se a contratação de empresa especializada para realização da reforma das cadeiras, de modo a garantir a segurança, conforto e ergonomia dos servidores, promover a economicidade e preservar o patrimônio público, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública -MENOR VALOR",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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