{
  "compra": {
    "id": 736222,
    "pncp": "00394460000141-1-000555/2025",
    "objeto": "Serviços continuados de banda larga, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes mensais de cotas e sem redução de velocidade), tecnologia fibra óptica (não sendo aceito via rádio ou satélite), com velocidade mínima de 300 Mbps e com sua respectiva instalação, habilitação e fornecimento dos equipamentos necessários para conexão. O link do serviço a ser contratado deverá ser assimétrico, garantindo um mínimo de\n10% de velocidade de upload, em comparação com a velocidade de download, podendo ser com IP variável (não há necessidade de ser dedicado). O\nroteador da operadora deverá ser configurado como gateway da localidade da rede da agência com Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP) desabilitado. Na medida do possível a empresa deve oferecer o login/senha do roteador instalado, bem como indicar um Preposto do contrato (tel. e e-mail) para o caso de problemas no serviço.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA",
    "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
    "valor_estimado": 9894,
    "publicado_em": "2025-08-06T14:00:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "00394460000141",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 555,
    "atualizado_em": "2025-08-06T14:00:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "13031.315353/2025-52",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2025/555"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2289385,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Relatorio Adjudicacao Homologacao Dispensa 90027-2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-06T14:00:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289385/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289385/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2289386,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "50/2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-06T14:00:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289386/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289386/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 406
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}