{
  "compra": {
    "id": 736291,
    "pncp": "01613321000124-1-000106/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisetas de campanhas e materiais gráficos, visando a realização  dos eventos dos meses de Agosto,  Campanha em alusão à Ação do Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Campanha de Conscientização sobre a Prevenção do Suicídio e Novembro 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, sob a gestão da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude de Canaã dos Carajás-Pará., de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS",
    "valor_estimado": 61820.16,
    "publicado_em": "2025-08-06T14:16:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-07T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 149,
    "amparo_legal": "MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Canaã dos Carajás",
    "municipio_ibge": "1502152",
    "orgao_cnpj": "01613321000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 106,
    "atualizado_em": "2025-08-06T14:16:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "031/2025/SEMMJU",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "amparo_sem_regra"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/106"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2289072,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD-031-SEMMJU.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-06T14:16:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289072/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2289072/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 404
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "amparo_sem_regra"
  }
}