{
  "compra": {
    "id": 736398,
    "pncp": "04384829000196-1-000284/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA OTOLÓGICA, TÍMPANO – MASTOIDECTOMIA; ESTENOSE DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO – MEATROPLASTIA; MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL; PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE ELIMÁRIO BARRETO CUNHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 115200,
    "publicado_em": "2025-08-06T14:33:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-07T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-12T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 284,
    "atualizado_em": "2025-08-06T14:33:41.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL.\nA SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO\nPOSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DA CIRURGIA OTOLÓGICA, DESCRIÇÃO DO\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO: TÍMPANO – MASTOIDECTOMIA; ESTENOSE DE CONDUTO AUDITIVO\nEXTERNO – MEANTROPLASTIA; MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL; PARA O PACIENTE\nELIMÁRIO BARRETO CUNHA - DN:02/05/84, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA –\nDFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O\nATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO\nADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO\nDE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS\nTERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS\nCONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA\nRESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS\nRISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA\nSECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA\nVEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0226/2025",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "EDITAL",
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      "publicado_em": "2025-08-06T14:33:50.000Z",
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