{ "compra": { "id": 736657, "pncp": "00820295000142-1-000053/2025", "objeto": " contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formaçãode Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de \"B\" e \"C\" para \"D\", e de \"AD\" para \"AE\", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a\ncategoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos.", "uf": "MA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO", "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO", "valor_estimado": 18612, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:04.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Luís", "municipio_ibge": "2111300", "orgao_cnpj": "00820295000142", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 53, "atualizado_em": "2025-08-06T15:22:04.000Z", "informacao_complementar": "Considerando que o serviço de condutor de veículos é essencial para o desenvolvimento das atividades desempenhadas pela DPEMA, que são as de levar atendimento jurídico gratuito à população hipossuficiente, facilitando o acesso à cidadania e consequente melhoria de vida da população maranhense;\n\n2.2 Considerando que os serviços de transporte existentes visam ao atendimento de todas as demandas institucionais envolvendo desde o deslocamento de servidores, movimento de cargas até o suporte para as ações sociais;\n\n2.3 Considerando a expansão da DPE/MA nos últimos anos, demandando significativo aporte de viagens ao interior do Estado, com a criação de novos núcleos;\n\n2.4 Considerando o aumento das ações dos defensores em atividades de atendimento às populações hipossuficientes, na capital e nos municípios do Estado;\n\n2.5 Considerando, a renovação da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com aquisição de novos veículos, caminhonetes, ônibus de passageiros, vans e unidades móveis, que vão desde van escritório, ônibus escritório, até carreta;\n\n2.6 Considerando a limitação de condutores de veículos na Instituição, cujas habilitações (CNHs), permitam a condução da totalidade da frota de veículos da DPE/MA, ou seja a maior parte é CNH - \"AD\" não possuindo habilitação para condução de veículos que necessitam de condutores com CNHs do tipo \"E\";\n\n2.7 Considerando a necessidade de realização de rodízio entre os servidores na condução de veículos e unidades móveis, afim de evitar sobrecarga de serviço e garantir a segurança;\n\n2.8 A presente contratação, se justifica observando o caráter de aperfeiçoamento e qualificação dos serviços de condutor de veículos e a amplitude dessa ação, já que se passará a contar com equipe capacitada, capaz de prestar serviços com maior segurança e qualidade, tanto em veículos de porte médio quanto em unidades móveis como ônibus escritório e carreta.", "processo": "0001176.110000937.0.2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00820295000142/2025/53" }, "documentos": [ { "id": 2286959, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Outros Documentos.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286959/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286959/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2286960, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0187128_TR___Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286960/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286960/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2286961, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0169532_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286961/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286961/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2286962, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso da Contratacao Direta Edital Completo.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286962/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286962/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2286963, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0169025_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286963/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286963/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2286964, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Mapa de Risco.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-08-06T15:22:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286964/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2286964/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 402 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }