{ "compra": { "id": 73756, "pncp": "13128780004431-1-000005/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SUV, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE CONTRATO CORPORATIVO.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 3336215.52, "publicado_em": "2026-01-21T15:28:35.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-22T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-01-21T15:28:35.000Z", "informacao_complementar": "SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, POR MEIO DA SEPLOG/CCL/COAC, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS CENTRALIZADOS.\nA CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA VISA À ECONOMICIDADE, A MELHORIA NA QUALIDADE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ALÉM DA EFETIVAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DESTAS CONTRATAÇÕES OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA PELA SUA ESSENCIALIDADE, POIS VISAM ATENDER À NECESSIDADE PÚBLICA DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DOS ÓRGÃOS, DE MODO QUE SUA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL.\nCONSIDERANDO QUE ATUALMENTE VIGORA O CONTRATO CENTRALIZADO Nº 07/2025, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2026, CELEBRADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. EM RAZÃO DISSO, A SEPLOG/CCL/COAC ESTÁ ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS \nNECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DE UM NOVO CERTAME LICITATÓRIO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E \nA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.\nA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS NO REGIME DE LOCAÇÃO PERMANENTE, COM QUILOMETRAGEM ILIMITADA, SEM FORNECIMENTO \nDE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, APRESENTA-SE COMO UMA SOLUÇÃO ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.\nTAL MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA, O ZELO E A RESPONSABILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO INTERESSE PÚBLICO, SOBRETUDO AQUELAS QUE EXIGEM DESLO\u0002CAMENTO SEGURO E ÁGIL.\nCONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU NÃO DISPÕE DE FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS EXECUTIVO EM FUNÇÃO DA \nRELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO NÃO SE MOSTRAR VANTAJOSA. A FROTA PRÓPRIA ENCONTRA-SE DEFASADA E DESGASTADA EM VIRTUDE DO \nTEMPO DE UTILIZAÇÃO, APRESENTANDO CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS MUNICIPAIS. \nAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM SUA ATUAÇÃO COTIDIANA, NECESSITAM DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DE \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS. ALÉM DISSO, A LOCAÇÃO ASSEGURA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO SEMPRE EM \nPERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONTÍNUOS EM MANUTENÇÃO, O QUE AUMENTA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.\nTAL CONTRATAÇÃO É CARACTERIZADA COMO COMUM, DE NATUREZA CONTINUADA, CUJOS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE SÃO OBJETIVAMENTE DEFINIDOS POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO (ART. 6°, INCISO XIII, LEI FEDERAL Nº \n14.133/2021). \nCONFORME O ART. 6°, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS SÃO AQUELES “SERVIÇOS CONTRATADOS E COMPRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, DECORRENTES DE NECESSIDADES PERMANENTES OU PROLONGADAS”.", "processo": "PE0003/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-22T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 174362, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-21T15:28:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/174362/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/174362/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 174363, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO_PE_0032026", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-21T15:28:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/174363/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/174363/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 235 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-22T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }