{
  "compra": {
    "id": 737871,
    "pncp": "34850068000181-1-000026/2025",
    "objeto": "PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 5070,
    "publicado_em": "2025-08-06T12:58:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34850068000181",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2025-08-06T12:58:43.000Z",
    "informacao_complementar": "O PRESENTE PROCESSO TRATA DA PARTICIPAÇÃO DE MILITAR DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\nESTADO DE SERGIPE – CBMSE EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADMINISTRATIVOS, QUAL SEJA, 7º SEMINÁRIO SERGIPANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ESTANDO\nATUALMENTE REGULARMENTE INSTRUÍDO COM DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD,\nESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E MATRIZ DE RISCO.\nO DFD ABARCA A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA NECESSIDADE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS\nMILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE LICITAÇÕES, DESTACANDO INCLUSIVE QUE A PRÓPRIA LEI RESSALTA A\nIMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO PROCESSO LICITATÓRIO.\nJÁ NO ETP SÃO ABARCADOS ASSUNTOS MAIS TÉCNICOS SOBRE A AQUISIÇÃO. O DOCUMENTO\nTRAZ A ESTIMATIVA DE INSCRIÇÕES A SEREM ADQUIRIDAS; JÁ EM RELAÇÃO AO LEVANTAMENTO DE\nMERCADO, O DOCUMENTO DEMONSTRA QUE DENTRE AS SOLUÇÕES POSSÍVEIS A CONTRATAÇÃO EM\nQUESTÃO É A MAIS ADEQUADA. POR FIM, O ETP APRESENTA AINDA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA,\nESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, MENCIONA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO E OS RESULTADOS\nPRETENDIDOS.\nCONSTA AINDA NO PROCESSO MATRIZ DE RISCO APONTANDO OS PRINCIPAIS RISCOS, AS CAUSAS,\nAS CONSEQUÊNCIAS E AS MEDIDAS MITIGADORAS ADEQUADAS.\nPOR TODO EXPOSTO, OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PLEITO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS E\nIDEAIS NORTEADORES DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
    "processo": "IN0002/2025",
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-08-06T12:58:48.000Z",
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