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    "pncp": "46410775000136-1-000748/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa Física e ou Jurídica para a realização de aquisição de Protetor solar (UVA/UVB), fator 50 ou mais, creme, frascos com 200ml , destinados aos motoristas de transporte escolar.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Pedreira",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 748,
    "atualizado_em": "2025-08-05T09:32:57.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, por conta do clima tropical e ensolarado o ano todo. O filtro solar  é fundamental para evitar queimaduras e impedir o desenvolvimento do câncer de pele, visto que os motoristas escolares ficam expostos aos riscos, durante o período de trabalho.",
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