{
  "compra": {
    "id": 74157,
    "pncp": "01621270000182-1-000002/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustível do tipo GASOLINA COMUM, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou a serviço da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, conforme demanda da Administração, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal, durante o período de vigência contratual, observadas as especificações técnicas, padrões de qualidade, normas da ANP e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca",
    "valor_estimado": 42225,
    "publicado_em": "2026-01-21T08:16:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-23T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro da Água Branca",
    "municipio_ibge": "2111532",
    "orgao_cnpj": "01621270000182",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-21T08:16:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-23T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01621270000182/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 182808,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T08:16:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/182808/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/182808/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 182809,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTAS015.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-28T18:09:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/182809/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/182809/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-23T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}