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  "compra": {
    "id": 74240,
    "pncp": "83102640000130-1-000026/2026",
    "objeto": "O PRESENTE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM EMPENHO ESTIMATIVO, TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO HERBICIDA SELETIVO PARA GRAMADOS KAPINA 60 ML - RAWELL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS NOS GRAMADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, GARANTINDO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA. AQUISIÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1125.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Urbanismo",
    "valor_estimado": 12202.6,
    "publicado_em": "2026-01-21T08:51:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2026-01-21T08:51:18.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria do Urbanismo e Obras vem por meio deste, solicitar AQUISIÇÃO\nparcelada de 200 UN HERBICIDA SELETIVO PARA GRAMADOS KAPINA 60 ML\nRAWELL. ESTE MATERIAL SERÁ UTILIZADO NOS GRAMADOS QUE SÃO DE\nRESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS REALIZAR A\nMANUTENÇÃO, com a finalidade de combater as ervas daninhas que se desenvolvem\nno meio do gramado. Está aquisição será através de dispensa simplificada, conforme lei\n14.133 art. 75, inciso II.\nTal pedido se faz necessário para que se possa coibir o crescimento de ervas\ndaninhas nos gramados, os quais o município seja responsável pela manutenção e\ncuidado.\nO Herbicida seletivo, sistêmico, de ação pós-emergente, sendo indicado\nprincipalmente para controle de Cyperaceas (tiriricas). Sua formulação é constituída de\nativos de muito baixa toxicidade ao homem e aos animais domésticos, portanto podendo\nser utilizado com segurança em pátios residenciais, industriais, jardins, gramados,\ncampos esportivos, hortas etc. Totalmente seletivo para qualquer tipo de grama de folhas\nestreitas, ou seja, não causa fitotoxidez na grama. Demais plantas ornamentais, evitar\nque o produto atinja diretamente suas folhas. O Kapina possui 2,5% de Imazapir (2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid) + solventes.\nLembrando que a troca de estação sempre acarreta no aparecimentos de ervas\ndaninhas nos locais gramados, desta forma tem uma manutenção mais periódica, para\nrealizar o controle destes matos. Caso isso não seja realizado de forma quase que\ninstantânea, pode levar a erva daninha a tomar conta do gramado, assim prejudicando o\nembelezamento deste ou até mesmo causando a morte da grama.\nNesse sentido, a dispensa de licitação simplificada encontra-se dentro da\nlegalidade para que seja dado o devido andamento ao processo de compra, bem como\nprezando pelos princípios que esta administração pública fomenta.\nJustifica-se a inclusão de um orçamento no processo 1476/2025, para\ncomprovação que o produto a ser adquirido não foi encontrado nos bancos de preços\n(conforme tela anexa (Tela_PNCP e DOM_Tela), também foi incluído um arquivo\nPNCP_Olimpia, o qual não apresentou o produto idêntico ao que será adquirido. Assim,\ncontendo no processo somente os orçamentos locais. Outrossim, produtos comprados\nem outros municípios poderiam elevar os custos, devido ter frete para entrega.",
    "processo": "22/2026",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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