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  "compra": {
    "id": 74252,
    "pncp": "04384829000196-1-000013/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE. SISTEMA FLASH DE MONITORIZAÇÃO DA GLICOSE FREESTYLE LIBRE, PARA O PACIENTE ANDREY DE OLIVEIRA SANTOS, DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 4241.86,
    "publicado_em": "2026-01-21T08:54:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-21T08:54:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQISIÇÃO DO SENSOR GLICÊMICO FREESTYLE LIBRE, PARA O\nPACIENTE ANDREY DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: 087.493.695-04), CONFORME PROCESSO\nJUDICIAL Nº 202560000765, O INSUMO NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS\nINCORPORADOS AO SUS. NÃO TEMOS SALDO OU ATA DISPONÍVEL DESSES MEDICAMENTOS PARA\nATENDIMENTO IMEDIATO DA PACIENTE, CONFORME DESPACHO N° 58405/2025. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ\nMEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB\nPENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA\nOBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\nPARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL\nA REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA\nCONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0015/2026",
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