{
  "compra": {
    "id": 743528,
    "pncp": "21744847000150-1-000915/2025",
    "objeto": "O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares\nna especialidade de fisioterapia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde:\nFUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus\ndependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos\nbeneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS –\nESSENCIALFISIO LTDA, no Município de São Leopoldo e Região Metropolitana.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO",
    "unidade": "19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS",
    "valor_estimado": 453600000,
    "publicado_em": "2025-08-05T09:48:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Leopoldo",
    "municipio_ibge": "4318705",
    "orgao_cnpj": "21744847000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 915,
    "atualizado_em": "2025-08-05T09:48:32.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": " 64095.007101/2025-49 ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21744847000150/2025/915"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2321452,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "35._CONTRATO_ESSENCIALFISIO_SCMT_assinado_2Atualizado_assinadoFusex.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-05T09:48:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2321452/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2321452/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 406
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}