{"compra":{"id":744017,"pncp":"76639384000159-1-000016/2026","objeto":"Prestação de Serviços de assinatura do periódico \"Folha de Londrina\", com a disponibilização no formato digital com login/senha e entrega de exemplar físico, referente aos dias de semana (segunda a sexta-feira), no período de 01/09/2025 e 31/08/2026.","uf":"PR","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA","unidade":"CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR","valor_estimado":538.8,"publicado_em":"2025-08-05T13:52:38.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Curitiba","municipio_ibge":"4106902","orgao_cnpj":"76639384000159","ano_compra":2026,"sequencial_compra":16,"atualizado_em":"2025-08-05T13:52:38.000Z","informacao_complementar":"Trata-se de mera adesão às condições de acesso ao periódico, inexistindo, portanto, outras opções ao Crea-PR, situação esta que por si justifica a inexigibilidade de licitação e, consequentemente, a razão da escolha do destinatário do pagamento e o valor estimado. Ainda no mesmo sentido, especialmente quanto à inexigibilidade de licitação propriamente dita, é relevante afirmar que se baseia na inexistência de outras opções capazes de atender a demanda descrita.\n\n","processo":"017.001240/2025-17","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/76639384000159/2026/16"},"documentos":[{"id":2312804,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"SEI_CREA-PR - 2166669 - Ordem de Compra 303 periodico e_ou Servico.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-05T13:52:48.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2312804/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2312804/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":407},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}