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    "id": 744597,
    "pncp": "46523072000114-1-000158/2025",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR MODALIDADES, CONFORME O EDITAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal De Francisco Morato",
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    "publicado_em": "2025-08-05T13:09:47.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Morato",
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    "orgao_cnpj": "46523072000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-08-05T13:10:18.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE, A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ESTUDANTE, A GARANTIA DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA E AO ATENDIMENTO À META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ALÉM DE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES MAIS TEMPO NA ESCOLA, DISPONIBILIZARÁ ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTURAL E ESPORTIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELEVANDO ASSIM OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM, À MEDIDA EM QUE FOR DESENVOLVIDO UM CURRÍCULO INTEGRADOR E RELACIONADOS À REALIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, E AINDA ESTANDO COMPROMETIDA E EMPENHADA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O PRESENTE INSTRUMENTO PÚBLICO PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DO REFERIDO PROGRAMA DE ENSINO EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FRANCISCO MORATO.",
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