{
  "compra": {
    "id": 744607,
    "pncp": "06217954000137-1-000057/2025",
    "objeto": "Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado a composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/09, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021) e demais resoluções relativas ao PNAE, e instrumentos legais competentes, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARREIRINHAS",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
    "valor_estimado": 1013002.3,
    "publicado_em": "2025-08-05T14:19:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-04T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-25T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 138,
    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barreirinhas",
    "municipio_ibge": "2101707",
    "orgao_cnpj": "06217954000137",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2025-08-05T14:19:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "02.01.2025.35– PMB/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-04T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "amparo_sem_regra"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06217954000137/2025/57"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2311870,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "25 - EDITAL E SEUS ANEXOS CP AGFAM_compressed",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-05T14:19:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2311870/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2311870/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 402
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-04T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "amparo_sem_regra"
  }
}