{
  "compra": {
    "id": 744721,
    "pncp": "46482857000196-1-000142/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada Para Execução Revitalização nas Praças Renata Bergamini e Tereza Cesar no bairro Perequê Açu e Praça Conjunto Habitacional no bairro Marafunda, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP",
    "valor_estimado": 259283.71,
    "publicado_em": "2025-08-04T09:39:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-04T12:34:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-20T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubatuba",
    "municipio_ibge": "3555406",
    "orgao_cnpj": "46482857000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 142,
    "atualizado_em": "2025-10-07T10:14:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8957/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-04T12:34:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-20T07:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2025/142"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2343380,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CE_16.2025EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-04T09:39:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2343380/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2343380/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 403
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-04T12:34:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-20T07:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}