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    "id": 74528,
    "pncp": "00508903000188-1-000095/2026",
    "objeto": "Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na manutenção da bomba hidráulica WEG - W22, 3 KW (Hp-cv) de abastecimento de água geral do edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE",
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    "publicado_em": "2026-01-21T10:20:54.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 95,
    "atualizado_em": "2026-01-21T10:20:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a contratação emergencial de empresa especializada para a manutenção da bomba hidráulica WEG – W22, 3 kW (HP-cv), responsável pelo abastecimento geral de água do edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, em razão da falha apresentada no equipamento, a qual compromete a continuidade do fornecimento de água às dependências da unidade.\n\nA interrupção do funcionamento da referida bomba inviabiliza a adequada prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais, além de afetar condições mínimas de higiene, salubridade e segurança do prédio, configurando risco iminente ao interesse público.\n\nRessalta-se que não há contrato de manutenção vigente que contemple o serviço necessário, sendo a intervenção imediata imprescindível para evitar maiores prejuízos à Administração. Dessa forma, a contratação emergencial mostra-se medida necessária, proporcional e adequada, limitada ao estritamente indispensável para o restabelecimento do sistema de abastecimento de água.",
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