{
  "compra": {
    "id": 74613,
    "pncp": "11407443000118-1-000006/2026",
    "objeto": "TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Secretaria da Saúde",
    "valor_estimado": 4763.86,
    "publicado_em": "2026-01-21T10:39:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "11407443000118",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-21T10:39:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11407443000118/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 179912,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_3_2026_421_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T10:39:51.000Z",
      "caracteres": 18849,
      "paginas": 7,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "7990729ffd59de8b98be25a669b7998b6d6e6efceba0074a269c79ffa23ec9fe",
      "extraido_em": "2026-08-13T18:27:24.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/179912/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/179912/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 232
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}