{ "compra": { "id": 747207, "pncp": "59045351000161-1-000030/2025", "objeto": "Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho para o novo Espaço do Departamento de Frota, Transporte Sanitário e Descentralizada do SAMU.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO", "unidade": "SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO", "valor_estimado": 8835, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:48.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Francisco Morato", "municipio_ibge": "3516309", "orgao_cnpj": "59045351000161", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 30, "atualizado_em": "2025-08-04T10:11:48.000Z", "informacao_complementar": "A presente solicitação tem como objetivo aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho para novo espaço do Departamento de Frotas e Transporte Sanitário e Base descentralizada do SAMU. A necessidade emergiu em razão da obrigatória mudança de endereço da base, motivada por solicitação formal do proprietário do imóvel e pelo recebimento de ação judicial de desocupação, conforme Processo nº 1008921-40.2024.8.26.0114 – Classe: desocupação por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança. Com a iminente desocupação do imóvel, torna-se imprescindível a aquisição de novos equipamentos e utensílios que possibilitem a adequada estruturação da nova sede, assegurando a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo SAMU e pelo Transporte Sanitário, que demandam instalações compatíveis com as atividades de atendimento pré-hospitalar de urgência. A aquisição visa ainda garantir condições adequadas de trabalho para os servidores e de atendimento para os cidadãos, promovendo um ambiente que possibilite a execução dos serviços públicos com qualidade, segurança, eficiência e continuidade, aspectos fundamentais para a manutenção da assistência médica de urgência no município. Assim, a presente demanda se faz indispensável e urgente, uma vez que a mudança de endereço é inevitável, sendo necessário assegurar que a nova unidade disponha de todos os recursos materiais essenciais ao pleno funcionamento.", "processo": "2585/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59045351000161/2025/30" }, "documentos": [ { "id": 2342410, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Autorizacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342410/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342410/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2342411, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Mapa.justificativa.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342411/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342411/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2342412, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Parecer.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342412/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342412/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2342413, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342413/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342413/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2342414, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Certidoes.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342414/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342414/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2342415, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-08-04T10:11:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342415/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2342415/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 408 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }