{
  "compra": {
    "id": 747366,
    "pncp": "84744994000140-1-000142/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no Fornecimento e aplicação de cursos de qualificação e capacitação profissional, em atendimento a Transferência especial nº PA 09032024 -066254, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. ",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO",
    "valor_estimado": 57500,
    "publicado_em": "2025-08-04T10:40:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alto Alegre dos Parecis",
    "municipio_ibge": "1100379",
    "orgao_cnpj": "84744994000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 142,
    "atualizado_em": "2025-08-04T10:41:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "886/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84744994000140/2025/142"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2341539,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "136253_editais_1747319817.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-04T10:41:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2341539/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2341539/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 404
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}