{ "compra": { "id": 74802, "pncp": "32512501000143-1-000021/2026", "objeto": "Bebedouro de água 20 Litros, voltagem 127V/220V, Água natural e gelada, Perfurador de lacre do galão, Bandeja coletora de água removível, Sistema de resfriamento por compressor, Capacidade de refrigeração de 1,8L/h, Temperatura de água gelada 6-12°C, Vazão de água gelada 2,0l/min, Vazão de água natural 2,0l/min, Dreno para remoção de água e limpeza, Não contém CFC, Gás refrigerante R 600a, Disponível em 127V e 220V. O bebedouro já deve vir com um galão lacrado e a fonte envasadora identificada.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ", "valor_estimado": 3428.82, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:20.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-22T10:45:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-26T10:45:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Volta Redonda", "municipio_ibge": "3306305", "orgao_cnpj": "32512501000143", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 21, "atualizado_em": "2026-01-21T11:39:20.000Z", "informacao_complementar": "A dispensa será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelos Decretos Municipais nº 18.254/2024 e nº 18.257/2024, que regulamentam as licitações e contratos no âmbito do Município de Volta Redonda. O julgamento das propostas, a habilitação, adjudicação, homologação e eventual aplicação de sanções seguirão os ritos legais vigentes. Para habilitação, serão exigidas apenas as condições previstas na Lei nº 14.133/2021.\n\nOs fornecedores convocados deverão encaminhar a documentação pelo sistema até o próximo dia útil. Caso não atendam às exigências, será analisada a proposta subsequente, observada a ordem de classificação. Não havendo propostas compatíveis, poderá ser aberta etapa de negociação; a ausência de manifestação em até 24 horas será considerada desistência.\n\nOs fornecedores estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo da anulação da nota de empenho ou rescisão contratual. A descrição do CATMAT/CATSER é meramente exemplificativa, sendo obrigatória a consulta ao Termo de Referência para verificação das especificações. Recomenda-se atenção na formulação das propostas, especialmente quanto a fabricante, marca e modelo.\n\nO pagamento seguirá as normas orçamentárias, financeiras e contábeis do Município. Em caso de inadimplemento, execução imperfeita ou mora, poderão ser aplicadas penalidades que variam de advertência a multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O certame será conduzido por comissão designada pela Portaria SME/PMVR nº 062/2024, com canais oficiais de contato e horário administrativo definidos.", "processo": "VR-12.064-00002137/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-22T10:45:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-26T10:45:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-21", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32512501000143/2026/21" }, "documentos": [ { "id": 178535, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_01186775_Despacho (1).pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178535/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178535/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 178536, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_00943071_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda (1).pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178536/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178536/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 178537, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_00943075_Estudo_Tecnico_Preliminar (1).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178537/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178537/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 178538, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 001 _ bebedouro.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178538/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178538/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 178539, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "termo de referencia novo novinho.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-21T11:39:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178539/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178539/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 235 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-22T10:45:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-26T10:45:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-21", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }