{
  "compra": {
    "id": 748619,
    "pncp": "43776491000170-1-000176/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar. A manutenção dos condicionadores de ar deve atender ao disposto na portaria do ministério da Saúde nº 3523 de 28 de agosto de 1998 e lei 8080 de 19 de setembro de 1990.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP",
    "unidade": "ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO",
    "valor_estimado": 30240,
    "publicado_em": "2025-08-04T14:54:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "43776491000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 176,
    "atualizado_em": "2025-08-04T14:54:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR OS EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE MODO QUE A SUA UTILIZAÇÃO, PELA CETESB, NÃO VENHA A SER INTERROMPIDA, ALÉM DE ASSEGURAR UMA MAIOR VIDA ÚTIL AO EQUIPAMENTO.--",
    "processo": "Lic-358/2025/300",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43776491000170/2025/176"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2335779,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "OES ASSINADA PELA EMPRESA - ECON.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-04T14:54:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335779/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335779/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2335780,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "OES ASSINADA PELOS GERENTES.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-04T14:54:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335780/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335780/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2335781,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DESPACHO - ECON--.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-04T14:54:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335781/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335781/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2335782,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MAPA - ECON--.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-04T14:54:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335782/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2335782/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 407
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}