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    "id": 75237,
    "pncp": "27142686000101-1-000009/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS BRANCAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, SEMANAIS E QUINZENAIS ASSIM COMO AOS EVENTOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI Nº 8.742 NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AQUISIÇÃO ESSAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE DELAS NECESSITAM.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "valor_estimado": 9494.25,
    "publicado_em": "2026-01-21T14:07:11.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "27142686000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-09T09:49:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Diante da demanda em atender às necessidades dos usuários que frequentam os Serviços da Proteção Social Básica do CRAS e da Proteção Social Especial do CREAS, nos grupos de crianças, adolescentes, gestantes, idosos e todas as famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a realização das atividades desenvolvidas pela SEMASC. A aquisição das Mesas e Cadeiras são de extrema necessidade para o bom desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.",
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