{
  "compra": {
    "id": 754692,
    "pncp": "18241349000180-1-000121/2025",
    "objeto": "Aquisição de Kits de estesiômetros de monofilamentos de Semmes-Weinstein para testes de sensibilidade da pele, destinados a atender às necessidades das equipes da Atenção Primária à Saúde no cuidado às pessoas portadoras ou com suspeita de diabetes.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 7446.9,
    "publicado_em": "2025-08-01T13:45:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-01T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-07T08:50:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "18241349000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 121,
    "atualizado_em": "2025-08-01T13:45:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A detecção precoce do diabetes mellitus é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de complicações crônicas associadas à doença. A detecção em estágios iniciais permite uma intervenção precoce com mudanças no estilo de vida, controle glicêmico e,",
    "processo": "011380/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-01T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-07T08:50:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241349000180/2025/121"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2352616,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 060 25 e anexos",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-01T13:45:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2352616/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2352616/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2352617,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO AUTORIZACAO DISP 60",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-15T07:41:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2352617/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2352617/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 408
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-01T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-07T08:50:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}