{
  "compra": {
    "id": 755839,
    "pncp": "04282869000127-1-000084/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, em caráter temporário e emergencial, com critério de julgamento de menor preço por lote, para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos discentes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MAUES",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-01T19:49:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maués",
    "municipio_ibge": "1302900",
    "orgao_cnpj": "04282869000127",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2025-08-01T19:49:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20250306.0001.02.004",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04282869000127/2025/84"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2346796,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "138184_editais_1748377419.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-01T19:50:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346796/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346796/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 407
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}