{
  "compra": {
    "id": 756540,
    "pncp": "83102830000157-1-000152/2025",
    "objeto": "Participação de cinco servidores do setor de compras no curso prático \"Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA\", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado entre os dias 06 e 08 de agosto de 2025, na sede do IGAMSC, situada em Florianópolis/SC. O curso abordará a nova sistemática de planejamento das contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/21, com foco na elaboração de PCA, DFD, ETP, Termo de Referência e Pesquisa de Preços, incluindo o uso da Inteligência Artificial. Servidores inscritos: Ana Claudia da Silva Guimarães, Fernanda de Mira, Fernanda Lucy da Silva da Veiga Lanzzarin, Heloísa de Macedo Rosa e Luan Ramos.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
    "unidade": "Departamento de Administração",
    "valor_estimado": 7450,
    "publicado_em": "2025-08-01T14:29:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barra Velha",
    "municipio_ibge": "4202107",
    "orgao_cnpj": "83102830000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 152,
    "atualizado_em": "2025-08-01T14:29:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "143/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2025/152"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2351572,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_142_2025_54_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-01T14:29:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2351572/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2351572/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 408
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}