{
  "compra": {
    "id": 756901,
    "pncp": "95782793000154-1-000048/2025",
    "objeto": "Prestação de Serviços artísticos pelo J7 Entretenimentos que apresentará o Grupo de Pagode Plano B, para a realização de apresentação musical durante o evento de Carnaval de Rua 2025, que ocorrerá no dia 03 de março de 2025, às 21:00 horas, na Praia de BellaTorres no Município de Passo de Torres. A contratação visa garantir uma apresentação de alta qualidade, com foco na promoção e valorização da cultura brasileira, celebrando a tradição carnavalesca e o patrimônio cultural da cidade. A presença do grupo de pagode Plano B, reconhecida por sua notoriedade e qualidade artística, contribuirá para o sucesso do evento, oferecendo uma experiência única ao público e promovendo a integração cultural entre os participantes. A contratação visa também fortalecer o turismo e gerar um impacto econômico positivo para a região.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES",
    "valor_estimado": 14000,
    "publicado_em": "2025-08-01T19:03:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Passo de Torres",
    "municipio_ibge": "4212254",
    "orgao_cnpj": "95782793000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2025-08-01T19:03:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "19/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95782793000154/2025/48"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2346952,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo 1",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-01T19:03:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346952/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346952/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2346953,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital IL 192025 assi",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-01T19:03:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346953/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346953/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2346954,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 192025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-01T19:04:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346954/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346954/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2346955,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "razao da escolha 192025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-01T19:04:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346955/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2346955/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 407
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}