{
  "compra": {
    "id": 756949,
    "pncp": "46377800000127-1-003460/2025",
    "objeto": "Contratação de prestação de serviços via credenciamento de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de legitimação - VALE REFEIÇÃO - na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar, com senha pessoal intransferível, chip de segurança e recargas de créditos mensais destinados aos Servidores lotados no Gabinete do Secretário e Assessorias da Secretaria da Segurança Pública e que estejam no exercício de seus cargos/funções no Edifício Sede da Secretaria, situado na Rua Líbero Badaró, nº 39, Centro, Capital, São Paulo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL",
    "valor_estimado": 264385,
    "publicado_em": "2025-08-01T09:57:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2030-09-30T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 141,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46377800000127",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3460,
    "atualizado_em": "2025-09-29T14:20:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "025.00003744/2025-37",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2030-09-30T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2030-09-25",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2025/3460"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2357953,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP_180101-000024-2025 - assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-01T09:58:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2357953/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2357953/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2357954,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital_atualizado_apos_TCE_assinado.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-29T14:20:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2357954/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2357954/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 407
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2030-09-30T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2030-09-25",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}