{
  "compra": {
    "id": 759092,
    "pncp": "10572048001523-1-000047/2025",
    "objeto": "Constitui objeto do  presente procedimento a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa Eletrônica de Licitação - em caráter emergencial - com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - cereais, fracassados e desertos no Processo Nº. 0153/2025 - Dispensa eletrônica Nº. 90148/2025, pelo período de 4 (quatro) meses.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE",
    "valor_estimado": 86295.28,
    "publicado_em": "2025-07-31T08:27:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-31T08:27:25.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-05T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caruaru",
    "municipio_ibge": "2604106",
    "orgao_cnpj": "10572048001523",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-07-31T08:27:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Diante a emergência em atender à demanda da rede de saúde do município, evitando o prejuízo na continuidade dos serviços",
    "processo": "0176",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-31T08:27:25.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-05T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10572048001523/2025/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2384218,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documentos da Fase Interna",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-31T08:27:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384218/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384218/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 410
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-31T08:27:25.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-05T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}