{ "compra": { "id": 759102, "pncp": "22541874000199-1-000051/2025", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de instrutor de futebol, com atuação direta nas atividades esportivas organizadas pelo Município, abrangendo treinamentos, acompanhamento técnico e participação em eventos e campeonatos, conforme condições e especificações contidas no termo de referência", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo", "valor_estimado": 54000, "publicado_em": "2025-07-31T08:30:32.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-11T08:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Monsenhor Paulo", "municipio_ibge": "3142601", "orgao_cnpj": "22541874000199", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 51, "atualizado_em": "2025-07-31T08:30:32.000Z", "informacao_complementar": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutor de futebol, com atuação direta nas atividades esportivas promovidas pelo Município de Monsenhor Paulo, atendendo a diversos públicos e faixas etárias, conforme planejamento do \r\nDepartamento Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. A justificativa da contratação fundamenta-se na necessidade de promover e ampliar o acesso à prática esportiva orientada, visando o desenvolvimento físico, social e educacional dos munícipes, especialmente de crianças e adolescentes, por meio\r\nde treinamentos técnicos regulares, acompanhamento em eventos e participação em campeonatos. O serviço prestado atenderá às seguintes faixas etárias: • Infantil (5 a 10 anos);• Juvenil I (11 a 15 anos);• Juvenil II (16 a 18 anos);• Adulto (acima de 18 anos); • Equipe avançada/seleção, formada \r\npor alunos com desempenho técnico destacado.As atividades serão realizadas nas dependências do Departamento Municipal de Esporte, podendo haver deslocamentos para outras localidades, em razão da participação em amistosos e competições. A contratação se mostra imprescindível diante da \r\ninexistência de servidores municipais com qualificação técnica específica e disponibilidade compatível com a carga horária exigida (8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, com eventual atuação em fins de semana), o que inviabiliza o atendimento adequado à demanda atual do projeto esportivo \r\nmunicipal. Além disso, o profissional contratado deverá realizar o planejamento dos treinos, a orientação técnica durante os jogos e a avaliação constante do desempenho dos participantes, sendo fundamental para assegurar qualidade, disciplina e evolução técnica dos alunos e atletas envolvidos.\r\nPortanto, diante do interesse público e da relevância social, educacional e esportiva da iniciativa, justifica-se a contratação por meio de licitação, nos termos da legislação vigente, a fim de garantir a continuidade e o aprimoramento das atividades esportivas desenvolvidas pelo Município.", "processo": "25", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-11T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2025/51" }, "documentos": [ { "id": 2384163, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-07-31T08:30:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384163/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384163/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2384164, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital__-_PNCP_EDITAL.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-07-31T08:54:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384164/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384164/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2384165, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOD_-_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-31T08:54:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384165/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384165/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2384166, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-07-31T08:54:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384166/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2384166/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 412 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-11T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-08-06", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }