{
  "compra": {
    "id": 760125,
    "pncp": "00509968000148-1-002357/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para  a contratação dos serviços de fornecimento e instalação de cortinas persianas horizontais em lâminas de madeira natural, automatizadas, com controle remoto incluso, com capacidade mínima para 15 canais independentes, permitindo controle individual ou em grupos, alimentação 220V, destinadas à ambientação de Gabinete de Desembargador(a), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO",
    "valor_estimado": 17967.52,
    "publicado_em": "2025-07-31T11:45:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-31T11:45:16.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-06T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2357,
    "atualizado_em": "2025-07-31T11:45:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Em razão do valor estimado da contratação ser inferior ao limite legalmente estabelecido para serviços, item 1.4 do TR",
    "processo": "2887/2025",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2025-08-06T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-08-01",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso e Documento unificados",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-31T11:45:23.000Z",
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