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    "pncp": "45395704000149-1-000658/2025",
    "objeto": "Trata-se da contratação de curadoria para exposição de obras, ações educacionais e ambientação do Museu Municipal de São José dos Campos das obras, vida e história do artista Egídio Rocci, entre os meses de setembro de 2025 a janeiro de 2026.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 658,
    "atualizado_em": "2025-07-31T14:03:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, responsável pela formulação e execução da política cultural de São José dos Campos e pela preservação de seus próprios públicos, como o Museu Municipal, busca a contratação direta, com base no art. 75, III, da Lei 14.133/2021, de profissional especializado em curadoria de arte sacra e patrimônio cultural paulista, para concepção, organização e ações educativas ligadas à obra de Egídio Rocci, artista consagrado da pintura mural religiosa nacional. A especificidade técnica do projeto e a notória especialização requerida inviabilizam a competição entre profissionais generalistas, justificando a inexigibilidade de licitação.",
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