{"compra":{"id":762140,"pncp":"63762074000185-1-000108/2025","objeto":"DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE FERRAMENTA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SOLLAI), VOLTADA PARA O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, DA SECREATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONFORME PROCESSO Nº 692/SEMAP/2025.","uf":"RO","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA","unidade":"Unidade administrativa","valor_estimado":11997,"publicado_em":"2025-07-31T11:37:06.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Ministro Andreazza","municipio_ibge":"1101203","orgao_cnpj":"63762074000185","ano_compra":2025,"sequencial_compra":108,"atualizado_em":"2025-07-31T11:37:06.000Z","informacao_complementar":"A JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE BASEIA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONFORME ESTIPULADO NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021, É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS;","processo":"692/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/63762074000185/2025/108"},"documentos":[{"id":2373813,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Termo de Referencia Sollai.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2025-07-31T11:37:12.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2373813/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2373813/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":413},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}