{
  "compra": {
    "id": 7631,
    "pncp": "07977044000115-1-000007/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MISSAO VELHA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE",
    "valor_estimado": 5789488.95,
    "publicado_em": "2026-02-06T09:59:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Missão Velha",
    "municipio_ibge": "2308401",
    "orgao_cnpj": "07977044000115",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:59:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025.12.15.01",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-20T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07977044000115/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 16024,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T09:59:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/16024/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/16024/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-20T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}