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    "id": 765222,
    "pncp": "17901209000129-1-000023/2025",
    "objeto": "FÓRMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS DOS ACOLHIDOS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 76.897/2025 DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAR, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 20170.35,
    "publicado_em": "2025-07-30T09:29:31.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "17901209000129",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-07-30T09:29:31.000Z",
    "informacao_complementar": "COM BASE NA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ACOLHIDOS, IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIALIZADO POR MEIO DA PRESCRIÇÃO DE FÓRMULA ENTERAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL, COMO PARTE INTEGRANTE DOS PLANOS ALIMENTARES INDIVIDUALIZADOS.\n\nA FÓRMULA ENTERAL FOI INDICADA DIANTE DE CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROMETEM A INGESTÃO OU ABSORÇÃO ADEQUADA DE NUTRIENTES, EXIGINDO UMA INTERVENÇÃO SEGURA, EFICAZ E MONITORADA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MACRO E MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS. ESSA ESTRATÉGIA VISA PREVENIR AGRAVOS NUTRICIONAIS E FAVORECER A MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO ORGANISMO.\n\nO SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL, POR SUA VEZ, COMPLEMENTA A ALIMENTAÇÃO POR VIA ORAL EM SITUAÇÕES DE INGESTÃO INSUFICIENTE, RISCO NUTRICIONAL ELEVADO OU FRAGILIDADE ASSOCIADA AO ENVELHECIMENTO. SUA INCLUSÃO TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A DENSIDADE CALÓRICA E PROTEICA DA DIETA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL E FORTALECER O SISTEMA IMUNOLÓGICO.\n\nA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DESSES RECURSOS É IMPRESCINDÍVEL PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE GLOBAL DOS ACOLHIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA SUA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E BEM-ESTAR NO CONTEXTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. \n\nAS FÓRMULAS NUTRICIONAIS, TANTO ENTERAIS QUANTO ORAIS, SERÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ACOLHIDOS VINCULADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), ASSEGURANDO CUIDADO INDIVIDUALIZADO E BASEADO NAS MELHORES PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL, CONFORME DIRETRIZES CLÍNICAS ATUALIZADAS.",
    "processo": "DI0585/2025",
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