{
  "compra": {
    "id": 76534,
    "pncp": "04216132000106-1-000173/2025",
    "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO REFRIGERADOR DE AGUA PAT. 9866 DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE PECAS   TERMOSTATO E TORNEIRAS 1 4 PARA  TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e CONTRATACAO DE SERVICOS MAO DE OBRA PARA  TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e AQUISICAO DE TORNEIRA 1 4 PRE  PARA SUBSTITUICAO EM BEBEDOURO DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE POSSIBILITAR O CONSERTO DO MESMO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO",
    "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 1065,
    "publicado_em": "2026-01-21T11:41:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Vista do Cadeado",
    "municipio_ibge": "4302220",
    "orgao_cnpj": "04216132000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 173,
    "atualizado_em": "2026-01-21T11:41:27.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "93",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216132000106/2025/173"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 178448,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "INEXIGIBILIDADE No 93.2025 MANUTENCAO BEBEDOURO EDUCACAO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T11:41:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178448/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178448/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 178449,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "FINKLER ETP",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-21T11:49:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/178449/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/178449/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 234
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}